Contrato escolar: o que é importante a escola saber?

O contrato escolar é um documento fundamental que estabelece um acordo de vontades entre a escola e os responsáveis dos alunos, definindo os direitos e as obrigações de ambas as partes.

Por isso, ele é um instrumento essencial para as escolas de ensino privado, pois sua assinatura comprova que ambos os lados estão cientes dos termos propostos e que, sobretudo, estão de acordo em cumpri-los.

Roseane Calabria, advogada há 20 anos e especialista em gestão empresarial, reforça: "Um contrato de escola particular bem elaborado é de suma importância para evitar questionamentos judiciais futuros."

Mas como elaborar um bom contrato educacional e evitar dores de cabeça? Confira as dicas abaixo!

Como elaborar um bom contrato escolar

Cada contrato de serviços educacionais deve ser único e levar em conta as necessidades e particularidades da escola. Cláusulas comuns podem ser aplicadas, mas é imprescindível ajustá-las para atender à realidade da instituição.

Um ponto crucial a ser considerado é a inclusão de uma cláusula referente à teoria da imprevisão. Essa cláusula permite a revisão ou término do contrato caso eventos imprevisíveis e extraordinários, como uma pandemia, tornem a prestação de uma das partes excessivamente onerosa.

Com a pandemia, essa cláusula se tornou ainda mais relevante para flexibilizar o acordo e garantir a continuidade da parceria mesmo em momentos de mudanças abruptas.

Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital e PhD em Direito Internacional, esclarece que "dentro da teoria da imprevisão, as partes podem pactuar em como é que você vai dar continuidade à execução daquele contrato, se isso é possível, ou se você teria que encerrar”.

Por que adotar contratos com assinatura digital na escola?

Ter um documento bem elaborado resguarda a escola de questionamentos judiciais, porém não garante a assinatura do contrato. Por isso, pensar apenas na qualidade das cláusulas não é suficiente: é preciso assegurar que ele vai ser acessado e assinado.

Com a pandemia, esse processo de envio e coleta das assinaturas se tornou ainda mais complexo. E a solução encontrada por muitas escolas foi a assinatura digital do documento.

Escolas que utilizam sistemas de matrícula digital, como o ClassApp, destacaram benefícios significativos da assinatura digital. As famílias contam com facilidade e segurança do processo, contribuindo para aumentar a adesão aos contratos.

Além disso, as escolas puderam oferecer um atendimento mais ágil e eficiente, o que foi crucial para garantir o sucesso das matrículas mesmo em tempos desafiadores.

É o caso do Colégio Xuê - Brincando e Aprendendo. Responsável financeira da instituição, Camila Cristiane Seminate Artilheiro conta como o contrato digital facilitou o trabalho da escola:

"Ele foi implantado em um momento onde o contato físico era muito restrito; facilitou a comunicação e diminuiu os riscos com o envio de documentos. Os pais também se adaptaram muito bem ao novo sistema com a assinatura digital e não tivemos questionamentos por parte deles".

A assinatura digital facilitou o processo de comunicação e evitou riscos associados ao envio de documentos físicos.

Os pais se adaptaram bem a essa inovação, que proporcionou a comodidade de ler o contrato em casa, tirar dúvidas de forma ágil e assinar digitalmente, sem a necessidade de deslocamento até a escola.

A adoção de tecnologias inovadoras, como a assinatura digital, fortalece o relacionamento entre a escola e as famílias, garantindo uma parceria sólida e bem-sucedida! Quer entender como as soluções da ClassApp vão te ajudar nesses desafios? Clique aqui para falar com um de nossos especialistas.