Contrato escolar

Contrato escolar: o que mudou com a pandemia?

Comunicação Escolar

Um contrato escolar é, como todo contrato, um acordo de vontades em que são estabelecidas as obrigações entre duas - ou mais - partes. Por isso, ele é um instrumento essencial para os responsáveis e para a escola, pois sua assinatura comprova que ambos os lados estão cientes dos termos propostos e que, sobretudo, estão de acordo em cumpri-los.

Roseane Calabria, advogada há 20 anos e especialista em gestão empresarial, reforça: "Um contrato bem elaborado é de suma importância para evitar questionamentos judiciais futuros." Mas como elaborar um bom acordo e evitar dores de cabeça? E o que mudou, na sua elaboração com a pandemia? 

Algumas cláusulas podem até ser comuns aos contratos, porém o documento, para ser bem elaborado, deve atender às particularidades da escola, como explica Roseane: "Cada contrato é único e sempre temos que ver as necessidades da escola." 

Roseane também orienta que os gestores devem ficar atentos à inclusão de uma cláusula sobre a teoria da imprevisão, que vai dizer sobre a possibilidade de revisão ou término  do contrato quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, como uma pandemia, a prestação de uma das partes tornar-se exageradamente onerosa, e aponta essa como uma das principais mudanças nos contratos pós pandemia

Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital e PhD em Direito Internacional, esclarece que "dentro da teoria da imprevisão, as partes podem pactuar em como é que você vai dar continuidade à execução daquele contrato, se isso é possível, ou se você teria que encerrar”.

Com o fechamento das escolas, como medida de segurança para conter o vírus, muitos responsáveis questionaram a validade dos contratos, uma vez que o acordo estabelecido estava relacionado às aulas presenciais. É nesse sentido que esta cláusula se faz necessária, pois por meio dela é possível flexibilizar e definir novas formas para a continuidade da parceria já estabelecida.

Patrícia Peck Pinheiro também esclareceu outras dúvidas dos gestores escolares sobre os contratos em tempos de pandemia. Clique aqui e abra o artigo para ler em seguida.


O contrato a um clique 

Ter um documento bem elaborado resguarda a escola de questionamentos judiciais, porém não garante a assinatura do contrato. Por isso, pensar apenas na qualidade das cláusulas não é suficiente: é preciso assegurar que ele vai ser acessado e assinado. Com a pandemia, esse processo de envio e coleta das assinaturas se tornou ainda mais complexo. E a solução encontrada por muitas escolas foi a assinatura digital do documento. 

Camila Cristiane Seminate Artilheiro, responsável financeira do Colégio Xuê - Brincando e Aprendendo, conta como o contrato digital facilitou o trabalho da escola: "Ele foi implantado em um momento onde o contato físico era muito restrito; facilitou a comunicação e diminuiu os riscos com o envio de documentos. Os pais também se adaptaram muito bem ao novo sistema com a assinatura digital e não tivemos questionamentos por parte deles".

Oferecer aos responsáveis o conforto de ler o documento com calma, em casa, e poder tirar suas dúvidas de forma ágil também foram outros pontos destacados pelas instituições que utilizaram o Sistema de Matrículas do ClassApp. "Os pais adoraram a inovação pois não precisaram se deslocar até a escola para solicitar e concluir a matrícula," conta Mariana Santiago Cordeiro, secretária  escolar no Centro Educacional Mabel.

O sistema da ClassApp foi criado especialmente para facilitar o processo de matrícula digital nas escolas, já que  esse é um momento vital do calendário escolar e que estava sendo muito impactado pela pandemia. Os  principais focos foram garantir a segurança da assinatura digital e proporcionar uma boa experiência para as escolas e para os pais.

Todo esse cuidado trouxe bons resultados nas matrículas. Mariana acredita que o fato do contrato ter sido enviado pelo ClassApp fez com que os pais se sentissem mais seguros e estimulados a assinar. Camila também destaca que, por ter sido enviado via ClassApp, "todos os responsáveis sentiram-se seguros com o contrato digital."

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